Caso de menina brasileira estuprada leva francês a pedir desbatismo

Menina grávida corria risco de morte; padrasto estuprador não foi excomungado

O francês aposentado René Lebouvier, 71, não se sentia católico já havia algum tempo, mas dois eventos levaram-no a pedir formalmente que seu nome fosse tirado dos registros da Igreja Católica. Decidiu que queria ser desbatizado.

O primeiro evento foi o papa Bento 16, em sua primeira viagem à África, ter condenado o uso do preservativo no continente com a maior taxa do mundo de mortes por Aids.

O outro foi a condenação em março de 2009 por dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, do aborto da menina de 9 anos estuprada pelo padrasto. Ela estava grávida de gêmeos e corria risco de morte. A sua mãe e a equipe médica do aborto foram excomungados.

Ao apresentar o seu pedido de apostasia, Lebouvier foi surpreendido pelo pároco que disse que não seria possível tirá-lo dos registros da igreja, mas apenas anotar junto ao seu nome que “renegou o batismo”. Lebouvier recorreu à Justiça.

O Tribunal de Coutances, com base no “direito ao respeito da vida privada”, determinou à diocese da região que tire  em “definitivo dos registros de batismo a menção a René Lebouvier”. Se no prazo de 30 dias o nome dele não for encoberto “com tinta preta indelével”, a diocese pagará multa diária de 15 euros, cerca de R$ 34.

A Justiça reconheceu que o registro do batismo não é público, mas é “acessível a terceiros”, o que viola a privacidade.

O bispo Stanislas Lalanne, de Coutances e Avranches, contestou a decisão da Justiça com o argumento de que “o batismo constitui um evento de caráter público que faz parte da história de um indivíduo" e, portanto, não pode ser cancelado. “O batismo é o ato fundador de um novo nascimento na fé. Será que se deve cancelar o ato histórico do nascimento de uma pessoa?”. Lalanne vai recorrer da decisão.

Lebouvier, que foi batizado quando tinha dois dias de vida, disse que não esperava que o seu pedido de apostasia fosse ter tanto desdobramento. Viúvo por duas vezes, ele tem dois filhos do primeiro casamento e dois do segundo e sete netos.

Ele afirmou que se dá bem com o pároco de sua cidade e com seus parentes católicos. Disse que, se a pessoa acredita ou não em Deus, é uma questão que só diz respeito a ela.

“Sou pela liberdade de consciência”, disse. “Sou contra dogmatismo.”

Com informação da imprensa francesa.

Fonte: Paulo Lopes